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Notícias

10 de abril de 2015

Foram publicados no passado mês de março, os Regulamentos Específicos dos Programas Operacionais Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR) que estabelece as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
No âmbito do PO ISE são elegíveis operações de “reconversão de equipamentos sociais e de saúde” incluídas na prioridade de investimento 9a “Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição das respostas institucionais para serviços de base comunitária”, em todos os Programas Operacionais Regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). Os apoios previstos revestem a natureza de subvenção não reembolsável com taxas de cofinanciamento entre os 50% e os 85%.
No PO SEUR são elegíveis operações no âmbito da “Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas”, que apresentem como objetivo a implementação de ações que visem aumentar a eficiência energética e a utilização de energias renováveis para autoconsumo nas empresas, contribuindo assim para a promoção da eficiência energética das empresas e para o aumento da competitividade da economia através da redução da fatura energética. Os apoios previstos revestem a natureza de subvenções reembolsáveis com taxas de cofinanciamento entre os 50% e os 70%.
São ainda elegíveis no PO SEUR apoios que apresentem como objetivo específico promover a conservação e valorização do património cultural e natural, no qual se enquadram operações relativas à Promoção Cultura e Proteção do Ambiente. Os Apoios revestem a natureza de não reembolsável.
Até abril de 2016 está prevista a abertura de concursos nas áreas Social, Eficiência Energética e Património Cultura, nas seguintes tipologias:
– Rede Local de Intervenção Social | PO ISE| maio 2015 – junho 2015
– Cuidados especializados (demência) | PO ISE | junho 2015 – outubro 2015
– Património Natural e Cultural | PO SEUR | junho 2015 – setembro 2015
– Rede de Cuidados de Proximidade | PO ISE | junho 2015 – agosto 2015
– Eficiência energética nas empresas | PO SEUS | outubro 2015
Para mais informações sobre estas e outras tipologias contacte a Galbilec, tornámos o seu projeto uma realidade!


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