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Notícias

12 de janeiro de 2015

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poaires Maduro, garantiu que os novos fundos comunitários vão ser “geridos com proximidade” e vão assentar no critério da “cooperação”.
Poaires Maduro afirma que o novo quadro é mais descentralizado do que os anteriores, o que classificou como “um grande esforço de desconcentração e descentralização”.
O ministro referiu que “Os programas regionais vão ter um montante de verbas muito superior, em média mais 25% de verbas do que no passado, foram instituídas intervenções integradas associadas a cada uma das comunidades intermunicipais e foram reforçadas verbas para os programas de Desenvolvimento de base local, ações que partem da sociedade civil em parceira com atores públicos”.
O governante adiantou também que um dos critérios para a aprovação de projetos assentará “na cooperação”.
O objetivo, explicou, é evitar “a excessiva fragmentação e dispersão de esforços do passado” e, nesse sentido, sublinhou que “os primeiros avisos para os concursos de acesso ao Portugal 2020, abertos para as empresas incentivam à cooperação”.
A simplificação de procedimentos foi outra das apostas realçadas por Poiares Maduro, como a “dispensa da via-sacra de apresentação de documentação relativa a informação que a Administração Pública já tem”.
“Não deve ser a empresa que tem que apresentar um certificado relativo à sua situação fiscal porque o próprio Estado sabe isso”, frisou como exemplo do combate à “burocracia excessiva do passado”.
A celeridade, afirmou, foi outras das preocupações do Governo na regulamentação dos novos fundos comunitários.
Avançou ainda que “o financiamento dos projetos e o montante que será atribuído vai depender dos resultados alcançados”.


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