19 de janeiro de 2015

Decorridos 50 dias da apresentação do Plano de Investimento para a Europa cujo objetivo é a promoção do emprego e o crescimento, a Comissão Europeia adotou uma proposta legislativa relativa ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a ser criado em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI).
O Fundo encontra-se no âmago desta iniciativa do Presidente Juncker em matéria de investimento, que irá mobilizar pelo menos 315 mil milhões de euros de investimento privado e público em toda a União Europeia. Irá nomeadamente apoiar os investimentos estratégicos em setores tais como a banda larga e as redes de energia, bem como em empresas de menor dimensão, com menos de 3 000 trabalhadores.
A proposta prevê também a criação de uma Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento, que irá apoiar identificação, a elaboração e o desenvolvimento de projetos em toda a União. Por último, uma Reserva Europeia de Projetos de Investimento irá melhorar o conhecimento que os investidores dispõem sobre projetos existentes e futuros.
Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia declarou: «A atual Comissão manifesta a sua firme determinação em concretizar os seus planos. Com a proposta hoje apresentada relativa ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, estamos a cumprir o compromisso que assumimos, em conjunto com o BEI, nosso parceiro, na sessão plenária do mês de novembro do Parlamento Europeu. Estamos a dar um passo importante para voltar a reinserir os cidadãos europeus no mercado de trabalho e a relançar a economia da União. Agora confio na liderança política dos colegisladores, o Parlamento Europeu e o Conselho, para que a proposta seja rapidamente adotada, por forma a que o Fundo esteja operacional em junho e comecem a ser realizados novos investimentos. Os cidadãos da Europa contam com isso e não temos tempo a perder».
O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: « lançamos os alicerces do Plano de Investimento para a Europa. O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos irá apoiar projetos com um perfil de risco mais elevado, a fim de permitir o relançamento do investimento nos países e nos setores em que a criação de emprego e o crescimento são mais necessários. A próxima etapa consistirá em multiplicar o impacto do Plano de Investimento para a Europa e em criar um círculo virtuoso: um maior investimento conducente a mais e melhores postos de trabalho, bem como um crescimento estável. Estou atualmente a visitar todos os países da União Europeia em prol deste objetivo e congratulo-me com as reações positivas que tenho recebido até à data.»
A proposta da Comissão inclui diversos elementos:
1. Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), principal mecanismo para mobilizar os 315 mil milhões de euros e que irá financiar projetos com um perfil de risco mais elevado;
2. Uma Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI) que recorrerá aos conhecimentos especializados existentes para tornar-se um balcão único à escala da EU;
3. Uma Reserva Europeia de Projetos transparente que proporcionará informações aos investidores sobre os projetos disponíveis existentes e os potenciais projetos futuros;
4. Fundo de Garantia da UE e sua incidência no orçamento da EU, que assegurará uma reserva de liquidez para o orçamento da União e relação a eventuais perdas incorridas pelo FEIE no quadro de apoio prestados aos projetos.